O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (20), em votação simbólica, o Projeto de Lei (PL) 2628/2022, que estabelece regras para proteção...
O projeto de lei (PL) 2.628 de 2022 entrou na pauta da Câmara dos Deputados nesta semana após a repercussão do vídeo influencer Felca Bressanim Pereira,...
Apoiado por centenas de entidades que atuam na proteção de crianças e adolescentes, o Projeto de Lei (PL) 2.628 de 2022 terá a urgência pautada nesta...
O PL é de autoria de Diogo Kriguer, Rodrigo Matterazzi, Emerson Farias, Adir Cunico e Profª Silvana Perin prevê multas e até cassação de alvarás para...
Thalita Queiroz/SECOM – Câmara Municipal de Cuiabá As Comissões de Segurança Pública (CSP) e da Criança e do Adolescente (CCA) da Câmara Municipal de Cuiabá realizaram,...
O senador Wellington Fagundes (PL-MT) assinou o requerimento para criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) destinada a investigar influenciadores digitais e plataformas que promovam,...
A violência contra a criança é um problema recorrente e que precisa de ações de combate em todas as instâncias. Nos últimos dias, a adultização ressurgiu...
Foto: GILBERTO LEITE/SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL A violência contra a criança é um problema recorrente e que precisa de ações de combate em todas as instâncias....
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (13), por unanimidade, o Projeto de Lei 2.857, de 2019, que aumenta...
A Comissão de Segurança Pública e Comunitária da Assembleia Legislativa (ALMT) aprovou, nesta terça-feira (12) durante a quarta reunião ordinária, o Projeto de Lei 739/2025 que...