Enquanto as mineradoras privadas elogiam o projeto de lei (PL) sobre minerais críticos, a Associação Brasileira dos Municípios Mineradores (Amig Brasil) e especialistas no tema criticaram...
Ao incluir os “minerais estratégicos” ao lado dos “minerais críticos”, o projeto de lei (PL) aprovado na Câmara dos Deputados, nessa quarta-feira (6), permite que políticas...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (6), em votação simbólica, o texto base do projeto de Lei (PL) 2780/24, que institui a Política Nacional de...
A Câmara dos Deputados começou há pouco a analisar em plenário o projeto de Lei (PL) 2780/24 que institui a Política Nacional de Minerais Críticos e...
O Brasil dispõe dos instrumentos jurídicos necessários para controlar as riquezas minerais, mas falha ao não transformá-los em desenvolvimento industrial. A opinião é da especialista em...
O ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Márcio Elias Rosa, defendeu nesta sexta-feira (24) a urgência da aprovação de regras claras para a exploração de...
Vereador Brendo Braga acompanhou o secretário municipal de Segurança Pública, Adriano Denardi, e o adjunto, Gilvano de Ávila, em reunião com diretor de Administração Sistêmica, Paulo...
Equipes permaneceram em alerta e em contato constante durante todo o período chuvoso, com a estrutura da Prefeitura mobilizada para resposta imediata. Durante a chuva registrada...
A atuação integrada de secretarias municipais tem o objetivo de prevenir ocorrências, reduzir riscos e garantir respostas rápidas em situações emergenciais A chuva registrada em Várzea...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou nesta quinta-feira (16) da primeira reunião do Conselho Nacional de Política Mineral (CNPM), que foi criado em 2022,...