O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), por meio do Núcleo de Apoio para Recurso aos Tribunais Superiores (Nare), obteve importantes vitórias no Superior Tribunal de...
A Polícia Federal prendeu, nesta quinta-feira (18), um funcionário terceirizado lotado no gabinete do ministro Paulo Sérgio Domingues, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ele é acusado de...
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A Polícia Federal deflagrou, nesta segunda-feira (8/6), a Operação Gemini, com o objetivo de aprofundar investigações relacionadas à suposta comercialização de decisões judiciais e à prática...
Conteúdo/ODOC – O Tribunal de Justiça de Mato Grosso determinou o afastamento cautelar do juiz Fernando da Fonsêca Melo, titular na Comarca de Barra do Garças...
Definir até onde vai a proteção e onde começa a autonomia é um dos maiores desafios enfrentados pelo Poder Judiciário nos casos que envolvem pessoas com...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) promoveu nesta terça-feira (7) o webinário “Manual de Cumprimento de Ordens Judiciais da Saúde Pública e Cejusc da...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) publicou a Portaria nº 1, de 16 de março de 2026, que estabelece regras para medir o desempenho,...
Em relatório parcial sobre venda de decisões no Superior Tribunal de Justiça (STJ), a Polícia Federal afirma que não foram identificados até o momento indícios sobre...
A programação do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde – Itinerante (Fonajus Itinerante), que será realizado no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) nos...