Estrutura moderna no Centro ampliará capacidade de atendimento com conforto e eficiência para a população. O presidente da Câmara, Rodrigo Matterazzi, participou na tarde desta terça-feira...
A Defensoria Pública de Mato Grosso e a Associação da Parado do Orgulho LGBTQIA+ ingressaram com uma ação civil pública por declarações transfóbicas e pedindo indenização...
A Defensoria Pública da Bahia vai buscar reparação para centenas de pessoas com HIV que tiveram suas identidades expostas no último sábado (20) pela Prefeitura de...
Conteúdo/ODOC – A Defensoria Pública de Mato Grosso recorreu ao Tribunal de Justiça do Estado (TJMT) para tentar reduzir a pena do pedreiro Gilberto Rodrigues dos...
Os vereadores participaram nesta quarta-feira (30), da solenidade de inauguração do novo prédio da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT) no município, reafirmando o...
A Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso ajuizou uma ação civil pública, com pedido de liminar, contra a Eletrobras Furnas, exigindo o cumprimento de obrigações...
Em apenas cinco dias, a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT) realizou 338 atendimentos voltados aos servidores públicos com problemas de superendividamento com empréstimos...
Conteúdo/ODOC – O juiz Bruno D’Oliveira Marques, da Vara Especializada em Ações Coletivas de Cuiabá, negou o pedido da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso...
Conteúdo/ODOC – A Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso ingressou com uma Ação Civil Pública com pedido de tutela de urgência para obrigar o Município...
Conteúdo/ODOC – A Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso ingressou com uma Ação Civil Pública com pedido de tutela de urgência para impedir a remoção...