A partir de janeiro de 2026, quem têm fibromialgia passará a ser considerado pessoa com deficiência (PcD). A A Lei 15.176, de 2025, que determina a...
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Durante a 23ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Sinop, realizada na segunda-feira (14), no plenário Jorge Abreu, o vereador Zezinho Construtor teve cinco proposituras aprovadas,...
Para garantir a inclusão de todos os alunos, a vereadora Prof.ª Silvana Perin (MDB) está indicando ao Poder Executivo a aquisição de cadeiras adaptadas para alunos...
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realizou audiência pública em Cáceres para debater os desafios enfrentados pelas pessoas com deficiência e propor políticas públicas voltadas...
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A proposta do vereador Adir Cunico surge em meio a debates nacionais sobre inclusão escolar e direitos das pessoas com deficiência, temas que vêm ganhando cada...
Da Assessoria – Vereadora Katiuscia Manteli A vereadora Katiuscia Manteli (PSB), primeira secretária da Câmara Municipal de Cuiabá, teve mais uma conquista legislativa confirmada: foi promulgada...
Todas as escolas da rede municipal de Cuiabá passam a ser obrigadas a oferecer atendimento especializado a estudantes com deficiência, transtorno do espectro autista e altas...
Wanderley Paulo destacou que a falta de informações precisas prejudica a implementação de políticas de acessibilidade urbana, saúde especializada e educação inclusiva Por unanimidade, a Câmara...