Conteúdo/ODOC – O desembargador Lídio Modesto da Silva Filho, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, negou um recurso da defesa do ex-prefeito de Cuiabá, Emanuel...
O desembargador Luiz Octávio Oliveira Saboia Ribeiro, do TJMT (Tribunal de Justiça de Mato Grosso) participará como palestrante e apresentador de case em dois momentos centrais da...
O desembargador Lídio Modesto da Silva Filho, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, negou recurso apresentado pela defesa do ex-prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB),...
Conteúdo/ODOC – A Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) negou, por maioria, o pedido de tutela de urgência feito...
O Supremo Tribunal Federal (STF) negou recurso do advogado Rodrigo Zampoli Pereira contra o arquivamento, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de uma reclamação disciplinar contra...
Conteúdo/ODOC – O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) incluiu na pauta do dia 5 de agosto o julgamento que pode autorizar a abertura de Processo Administrativo...
O Conselho Nacional de Justiça agendou para a sessão do dia 5 de agosto, uma terça-feira, o julgamento de uma reclamação disciplinar contra o desembargador João...
Conteúdo/ODOC – O Conselho Pleno da OAB-MT aprovou, nesta sexta-feira (11), que a lista sêxtupla para a vaga de desembargador destinada à advocacia pelo Quinto Constitucional...
Conteúdo/ODOC – O desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com...
Conteúdo/ODOC – O desembargador Marcos Machado, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, negou recurso e manteve o criminoso Paulo Witer Farias Paelo, conhecido como WT,...