Resumo: Tribunal mantém condenação por som acima do permitido em área residencial. Penalidade segue válida após decisão colegiada; entenda os efeitos no texto. A Justiça de...
A Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) lançou nesta segunda-feira (27 de abril) a 45ª edição do programa Por Dentro da Magistratura, que teve...
A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa realiza, nesta terça-feira (28), a partir das 8 horas, reunião com equipe do Ministério da Saúde responsável pelo Serviço...
A parceria entre o Programa Verde Novo, do Poder Judiciário de Mato Grosso, e a Defensoria Pública Estadual (DPE-MT) rendeu o plantio de 15 mudas de...
Mato Grosso pratica a menor alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do país sobre o etanol hidratado. No estado, a alíquota é...
O Fórum da Comarca de Poconé formalizou a doação de bens móveis sem uso para a Cooperativa dos Catadores de Materiais Reaproveitáveis do município. A medida...
Com foco na melhoria da gestão pública e na segurança jurídica das decisões administrativas, teve início nesta segunda-feira (27), na Escola dos Servidores do Tribunal de...
A oportunidade de voltar à sala de aula tem sido encarada como um reconhecimento à trajetória profissional e um passo importante para aprimorar a atuação de...
Já estão abertas as inscrições para o curso ‘Atualização: Lei Antifacção’ e a Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso oferece 50 vagas para desembargadores(as) e...
Conteúdo/ODOC – A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) negou recurso do Ministério Público de Mato Grosso (MPE) e manteve a...