A frustração do sonho da casa própria levou um casal a obter a rescisão de contrato de compra e venda de imóvel, com devolução integral dos...
Um consumidor conseguiu manter o reconhecimento de venda casada na contratação de seguro prestamista, cobertura opcional contratada junto a empréstimos, financiamentos ou cartões de crédito, vinculada a um...
A Quarta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso decidiu, por unanimidade, que consumidores que desistem de contratos de tempo compartilhado (time...
Comprar pela internet e, ao tentar devolver um produto com defeito, acabar impedido até de falar com a empresa. Foi essa a situação analisada pela Segunda...
O Poder Legislativo encerrou o exercício financeiro de 2025 em cumprimento a responsabilidade fiscal e a boa gestão dos recursos públicos. Com o fechamento das contas...
Uma estudante de Medicina conseguiu na Justiça o reconhecimento do direito ao aproveitamento de disciplinas cursadas anteriormente após ter o pedido negado por uma instituição de...
Conteúdo/ODOC – A Justiça de Mato Grosso condenou a Energisa Mato Grosso Distribuidora de Energia S.A. por cobrança irregular de contas de energia elétrica e determinou...
Conteúdo/ODOC – A Justiça de Mato Grosso condenou a Energisa Mato Grosso Distribuidora de Energia ao pagamento de indenização por danos morais e à devolução em...
Em uma decisão que estabelece um importante precedente para a proteção de direitos individuais, o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) concedeu parcialmente,...
O Duodécimo é o repasse financeiro realizado pelo Poder Executivo até o dia 20 de cada mês ao Poder Legislativo Visando contribuir com a saúde pública...
Um motorista de aplicativo procurou a Polícia Militar de Alta Floresta na tarde desta segunda-feira (15), após perder R$ 450,00 em uma transferência via PIX realizada...
Entrou em vigor nesta semana a Lei nº 13.008/2025 que garante aos estudantes o direito à devolução da taxa de matrícula em instituições privadas de ensino...
Foto: ANGELO VARELA / ALMT Entrou em vigor nesta semana a Lei nº 13.008/2025 que garante aos estudantes o direito à devolução da taxa de matrícula...
A Câmara Municipal aprovou por unanimidade, 13 votos favoráveis, durante a 26ª Sessão Ordinária, realizada em 15 de julho, o Projeto de Lei nº 232/2025, de...
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) determinou a restituição de R$ 318.792,85 aos cofres da Prefeitura de Nova Mutum em razão de prejuízos causados...
Agência Brasil – A partir desta quarta-feira (14), os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) podem requerer a devolução de valores descontados...
O Plenário do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) aprovou, durante a sessão ordinária do último dia 11, pedido de revisão da Resolução de Consulta nº...
O presidente Iago Mella irá restituir aos cofres públicos mais de R$ 6 milhões Com o fechamento das contas de 2024, o total do saldo financeiro...
O presidente do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário de Mato Grosso (Sindjusmat), Rosenwal Rodrigues, afirmou que vai acionar o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra...
Uma candidata a vereadora do interior da Bahia, a quem são atribuídas mensagens que circulam na região, teria registrado em áudios de WhatsApp não só a...
O juiz Alex Nunes de Figueiredo, da 55ª Zona Eleitoral de Cuiabá (MT), julgou desaprovadas, nesta quinta-feira (12), as contas de campanha do prefeito eleito de...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido da defesa do padre José Eduardo de Oliveira e Silva para que seu...
A Justiça determinou a devolução de 42 bovinos pertencentes a pequenos produtores rurais da Cooperpantanal (Cooperativa dos Criadores de Gado Pantaneiro do Médio Pantanal), que estão...
O juiz Jean Garcia de Freitas Bezerra, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, negou devolver diversos bens e valores apreendidos com familiares de Sandro da Silva...