Conteúdo/ODOC – O Ministério Público Estadual (MPE) pediu à Justiça a penhora de 30% da aposentadoria do ex-deputado estadual Humberto Melo Bosaipo para garantir o pagamento...
O Senado Federal aprovou nesta quinta-feira (15) o projeto que aumenta o teto da receita bruta anual do microempreendedor individual (MEI) e o perdão de dívidas...
Conteúdo/ODOC – A dificuldade para localizar o patrimônio da rede de eletrodomésticos Dona do Lar levou a Justiça de Mato Grosso a determinar novas diligências para...
Prefeitura de Alta Floresta orienta MEIs sobre regularização de débitos inscritos na Dívida Ativa da União A Prefeitura de Alta Floresta, por meio da Secretaria Municipal...
Uma dívida de R$ 3,2 milhões relacionada a serviços de atendimento educacional de crianças com deficiência colocou a Prefeitura de Várzea Grande sob análise do Tribunal...
O presidente da Câmara Municipal de Várzea Grande, vereador Wanderley Cerqueira (MDB), elevou o tom contra a Prefeitura durante a sessão ordinária desta terça-feira (15) e...
A Justiça manteve a penhora de 11 bovinos pertencentes ao ex-prefeito de Acorizal Meraldo Figueiredo Sá (Podemos), candidato a deputado estadual, para garantir o pagamento de...
Um homem de 48 anos foi preso pela Polícia Militar após, segundo relato da vítima, invadir a residência da própria irmã, de 58 anos, e ameaçá-la...
A desembargadora da Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça (TJMT), Helena Maria Bezerra Ramos, negou um recurso das Casas Pernambucanas contra...
Os vereadores de Cuiabá aprovaram por unanimidade, na sessão desta terça-feira (1º), o projeto de lei do Executivo que autoriza o parcelamento especial de uma dívida...