A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), por meio do Instituto Memória do Poder Legislativo e da Procuradoria Especial da Mulher, em parceria com a Defensora...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, nesta terça-feira (14), uma alteração na Resolução nº 354/2020 que modifica, de forma definitiva, as regras para audiências em...
A juíza de Direito de Sinop, Rosângela Zacarkim dos Santos, foi a entrevistada do podcast Lucas em Debate desta quarta-feira, 15 de abril. Com...
Com o objetivo de promover uma mudança cultural e comportamental para a prevenção da violência doméstica e familiar, a Comarca de Pontes e Lacerda tem desenvolvido...
Resumo: A defesa pediu a revogação da prisão preventiva ou a substituição por medidas cautelares. A Justiça negou o pedido e manteve a prisão, diante do...
A Câmara Municipal de Lucas do Rio Verde realizará, no próximo dia 10 de abril, às 19h, a palestra “Quebrando o Silêncio”, voltada à conscientização e...
No município de Tabaporã (643km de Cuiabá), o Poder Judiciário tem atuado como uma instituição agente de transformação social, promovendo mudanças culturais e comportamentais na prevenção...
A juíza Ana Graziela Vaz de Campos Alves Corrêa representou a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar no âmbito do Poder...
“Hoje minha mãe é feliz, é decidida!” O relato emocionado da colaboradora terceirizada Rosângela Gonçalves marcou o bate-papo sobre violência doméstica realizado no Complexo dos Juizados...
Resumo: Homem condenado por injúria real contra a ex-companheira teve a pena mantida após recurso que pedia absolvição. A decisão reforçou que, em violência doméstica, o...