Preocupada com o crescente uso das chamadas canetas emagrecedoras – muitas vezes para fins ou formas não previstos na bula – a diretoria da Agência Nacional de Vigilância...
A Avon acaba de alcançar um marco inédito na indústria da beleza: o desenvolvimento da primeira pele bioimpressa capaz de reproduzir, com precisão, os efeitos da...
Com base na Lei Estadual nº 12.197/2023, conhecida como “Transporte Zero”, que instituiu o Observatório da Pesca, o presidente da Comissão de Meio Ambiente, Recursos Hídricos,...
Resumo: Foi negado o reconhecimento de união estável após a morte de um homem que permanecia casado, diante da falta de prova de separação de fato....
Camile Souza | SECOM Câmara Municipal de Cuiabá A Comissão de Previdência da Câmara Municipal de Cuiabá realizou, nessa quarta-feira (14), a primeira reunião ordinária de...
O Ministério Público Federal (MPF) e as Defensorias Públicas da União (DPU) e do estado do Rio de Janeiro (DPRJ) encaminharam ao governo do Rio de...
A Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso analisou mais um processo relacionado aos efeitos do Plano Collor, um dos períodos...
Em carta enviada ao presidente da COP30, embaixador André Corrêa do Lago, a Associação Brasileira de Alergia e Imunologia (Asbai) manifestou preocupação com os efeitos negativos...
Foto: GILBERTO LEITE/SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), durante a 73ª reunião extraordinária realizada nesta quarta-feira (29), derrubou o parecer...
Autoridades do governo dos Estados Unidos estão avaliando um pacote de ajuda para socorrer agricultores do país, diante dos possíveis prejuízos causados pela nova escalada nas...