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Agentes públicos não devem divulgar ou contribuir para a disseminação de notícias falsas, sob risco de serem punidos por abuso de poder político e econômico. Não...
O novo episódio do podcast Explicando Direito, divulgado nesta segunda-feira (6 de abril), traz esclarecimentos sobre o cadastro biométrico eleitoral, tema que ganha destaque em ano...
O prazo para agentes públicos que vão participar das eleições deixarem seus cargos terminou neste sábado (4). A regra é chamada de desincompatibilização e vale para...
Mais dois ministros do governo federal deixaram formalmente seus cargos nesta quarta-feira (1º). Edição extra do Diário Oficial da União (DOU) trouxe as exonerações de Marina...
A poucos dias da data limite para a desincompatibilização de cargos executivos, ministros do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva já deixaram seus cargos...
Foto: Rodrigo Prates/Assessoria de Gabinete A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) utilizará seus canais oficiais de comunicação para fortalecer o combate à desinformação e ampliar...
Cerca de 19 mil eleitores de três cidades cearenses foram às urnas nesse domingo eleger os novos ocupantes para os cargos de prefeito e vice-prefeito. Choró, Potiretama...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou nesta semana 12 minutas com propostas de alterações nas regras para as Eleições 2026. As mudanças tratam de calendário eleitoral,...
Opinião Redação A sociedade mato-grossense tem clamado por segurança e pela preservação das instituições democráticas. A Assembleia Legislativa de Mato Grosso recebe com satisfação a notícia...
As campanhas eleitorais no Brasil vêm passando por mudanças profundas. Se antes bastava ter estrutura, propostas e tempo de televisão, hoje o cenário exige leitura sofisticada...