A Quarta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso decidiu, por unanimidade, aumentar de R$ 5 mil para R$ 10 mil a...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) aumentou de R$ 5 mil para R$ 10 mil a indenização por danos morais a ser paga pela...
Um desentendimento envolvendo a posse de um imóvel comercial mobilizou a Polícia Militar na manhã de quarta-feira (18), após o proprietário denunciar a retirada de equipamentos...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve a condenação da Pantanal Transportes Urbanos Ltda. ao pagamento de R$ 35 mil por danos morais a uma...
Um caso de estelionato foi registrado na manhã desta segunda-feira (16), por volta das 11h20, na região central do município. A ocorrência foi formalizada após a...
Dois homens foram presos por desvio de alimentos que seriam destinados para um mercado, ontem à noite, em ação da equipe Raio da Polícia Militar. Ambos...
A 6ª Promotoria de Justiça Cível de Cuiabá – Defesa do Consumidor obteve liminar favorável em Ação Civil Pública (ACP) ajuizada contra um grupo de empresas...
A Polícia Civil deflagrou, na manhã desta quinta-feira (12), a Operação Sinal Cortado, em que foram cumpridos seis mandados de busca e apreensão, tendo como alvo...
A Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve, por unanimidade, a suspensão da penhora sobre um imóvel rural de 668,4...
O comprador de um imóvel conseguiu rescindir o contrato firmado com uma incorporadora após mais de três anos de atraso na entrega da infraestrutura prometida. Além da...