A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (10), a Proposta de Emenda à Constituição que propõe...
A proposta de emenda à Constituição (PEC), aprovada na Câmara dos Deputados nessa quarta-feira (27), acaba com a escala 6×1, instituindo a obrigatoriedade de dois dias...
A aprovação da minirreforma eleitoral – em rápida votação simbólica e sem registro em painel – tem recebido críticas de diversas entidades da sociedade civil. O...
O Imposto de Renda permite que qualquer contribuinte deduza despesas médicas para reduzir a base de cálculo do tributo. No entanto, a lista do que é...
No início do mês, autoridades sanitárias da República Democrática do Congo (RDC) emitiram alerta sobre um surto de alta mortalidade causado por uma doença até então...
A Prefeitura de Várzea Grande, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, orienta a população sobre os requisitos necessários para solicitar o Benefício de Prestação...
Discriminação é toda distinção, exclusão, restrição ou preferência fundada na raça, etnia, cor, sexo, gênero, religião, deficiência, opinião política, ascendência nacional, origem social, idade, orientação sexual,...
Boletim da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) divulgado este mês sinaliza situação de alerta, de alto risco ou de risco para casos graves de síndromes gripais em...
A emissão de Notas Fiscais de Serviços Eletrônicas (NFS-e) em Cuiabá foi alterada para atender ao novo padrão nacional exigido pela Reforma Tributária implementada pelo Governo...
Quando uma pessoa adota comportamento abusivo, humilhante, constrangedor contra outra, com o objetivo de prejudicá-la ou impor determinada conduta no ambiente de trabalho, isso é assédio...