Os ministros Ricardo Lewandowski, da Justiça e Segurança Pública; Macaé Evaristo, dos Direitos Humanos e Cidadania; e Anielle Franco, da Igualdade Racial, seguem para o Rio...
A Câmara dos Deputados rejeitou hoje (22) um recurso contra a votação conclusiva do Projeto de Lei (PL) 3640/23, na Comissão de Constituição e Justiça e...
Conteúdo/ODOC – O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve o trancamento da ação penal ligada à Operação Ararath, que investigava o deputado estadual...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso enviou para a Assembleia Legislativa, há duas semanas, a mensagem que propõe reajuste de 6,8% na tabela de remuneração...
O prefeito Abilio Brunini encaminhou à Câmara Municipal projeto de lei requerendo autorização para aderir ao Programa de Reestruturação e Ajuste Fiscal (PAF) da Secretaria do...
O juiz Victor Lima Pinto Coelho, da Vara Única de Vara, determinou o envio ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) da ação penal contra...
Foto: GILBERTO LEITE/SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL O deputado Lúdio Cabral (PT) destinou R$ 2 milhões em emendas impositivas para realizar a reforma e aquisição de equipamentos,...
Um homem de 57 anos foi preso pela Polícia Civil, nesta sexta-feira (19), por descumprimento de medida protetiva de urgência em favor de sua ex-namorada, de...
O governo federal enviou à Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (17), um projeto de lei de regulação econômica das big techs, com medidas para combater práticas que...
A juíza Alethea Assunção Santos, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, determinou o envio ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) de duas ações penais...