O Congresso Nacional instalou nesta terça-feira (7) comissão especial para analisar a Medida Provisória nº 1.327/2025, que prevê a renovação automática da Carteira Nacional de Habilitação (CNH)...
A Segunda Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) confirmou, por unanimidade, a condenação de uma unidade de saúde ao pagamento...
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Conteúdo/ODOC – A Justiça de Mato Grosso condenou a Unimed Cuiabá Cooperativa de Trabalho Médico a indenizar um paciente após negar a cobertura de um exame...
O Governo Federal vai propor ao Congresso Nacional que o Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) se torne também um exame de proficiência, para...
Conteúdo/ODOC – A Unimed Cuiabá foi condenada pela Justiça a autorizar a realização de exame oftalmológico e a pagar indenização por danos morais no valor de...
O Congresso Nacional manteve na íntegra três vetos presidenciais e derrubou apenas um após acordo entre governo e oposição nesta quinta-feira (4). Em um quinto veto...
Conteúdo/ODOC – O Tribunal de Justiça de Mato Grosso anulou o júri popular da bombeira civil Nataly Helen Martins Pereira pelo assassinato da adolescente Emilly Azevedo...
Conteúdo/ODOC – O juiz Luiz Guilherme Carvalho Guimarães decidiu manter preso preventivamente Marion Martins Vincensi, acusado de assassinar a própria mãe, Dione Martins Vincensi, de 71...
As análises de DNA realizadas pela Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) confirmaram a presença do material genético do suspeito nos vestígios biológicos coletados no corpo...