O Projeto de Lei que revoga a limitação na contratação de médicos a 20% em comparação com o número de efetivos teve parecer favorável da Comissão...
O Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, concedeu uma liminar que suspende a lei da Moratória da Soja, que revogava incentivos fiscais para empresas...
Com superávit de execução orçamentária e equilíbrio financeiro, as contas anuais de governo de Barão de Melgaço, Chapada dos Guimarães e Santo Antônio de Leverger, referentes...
Com superávit orçamentário e equilíbrio financeiro, as contas anuais de governo de Várzea Grande, exercício 2023, receberam parecer prévio favorável à aprovação do Tribunal de Contas de...
Apresentando um quociente financeiro superavitário e equilíbrio financeiro, as contas anuais de Rondonópolis e São José dos Quatro Marcos, exercício 2023, receberam, de forma unânime, parecer...
Após protesto que interrompeu a sessão, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com as possibilidades de abortos autorizadas no Brasil foi aprovada nesta...
Com cenário satisfatório no desempenho fiscal, as contas anuais de Juruena, Paranatinga e Rondolândia, referentes ao exercício 2023, receberam parecer prévio favorável do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TJMT)....
Publicado em 22 de outubro de 2024. Na tarde desta terça-feira (22), o Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) emitiu...
Por unanimidade, o Plenário Presencial do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) emitiu parecer prévio favorável à aprovação das contas anuais de governo de Barra do...
Por unanimidade, o Plenário Presencial do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) emitiu parecer prévio favorável à aprovação das contas anuais de governo de Barra do...