A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (7) dois projetos de Lei da área da segurança pública. Um deles, o PL 4498/25 estabelece mecanismos de atuação...
Além do constante ordenamento das vias públicas, uma campanha de orientação e notificação às empresas que obstruem calçadas será lançada em parceria com a Secretaria de...
Neste mês, as equipes do Núcleo Integrado de Fiscalização (NIF) estarão atuando nos bairros Morada do Bosque I e II, Brasil Norte, Terra Brasil, Bell Vale,...
O governo do estado de São Paulo confirmou a apreensão mais de 7 mil garrafas de bebidas para fiscalização desde a última segunda-feira (29), na capital...
As ações de fiscalização contra a venda de bebidas adulteradas ocorreram no município de Osasco, e nas zonas Sul e Leste da capital paulista, com interdições...
A Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro iniciou nessa quinta-feira (2) ação de fiscalização em bares, restaurantes, supermercados, casas de shows, quiosques e demais pontos...
O Conselho Federal de Medicina (CFM) divulgou nesta terça-feira (30) um posicionamento em que cobra reforço na fiscalização para combater os esquemas de falsificação de bebidas alcoólicas,...
Com a participação da secretária de Ordem Pública, Juliana Palhares, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Cabos e Fios Abandonados da Câmara Municipal de Cuiabá...
A busca por processos de fiscalização mais justos e transparentes ganha reforço com o livro “Defesa Recursal nos Tribunais de Contas”. A obra, assinada pelo...
Ações ocorreram no Terminal Rodoviário de Sorriso e no posto de atendimento da Polícia Rodoviária Federal Junto à Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do...