A frustração do sonho da casa própria levou um casal a obter a rescisão de contrato de compra e venda de imóvel, com devolução integral dos...
“O saldo é extremamente positivo e mostra que é possível levar cidadania a quem mais precisa.” A avaliação é do juiz José Antônio Bezerra Filho, coordenador...
Durante a 7ª Sessão Ordinária, realizada na terça-feira, 17 de março, a Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, com 13 votos favoráveis, o Projeto de Lei nº...
Mesmo quando a solução imediata não é possível, o acesso à informação e aos encaminhamentos corretos já representa um avanço significativo para quem busca ajuda. Foi...
O prefeito de Sorriso, Alei Fernandes, esteve nesta quarta-feira (18), em Brasília, onde se reuniu com o ministro das Comunicações, Frederico Siqueira. O objetivo foi discutir...
O deputado estadual Eduardo Botelho (União), participou, na segunda-feira (17), do sorteio das 10 equipes que disputarão a 19ª edição do tradicional Campeonato dos Feirantes do...
Pedido foi apresentado por Brendo Braga e Rodrigo Matterazzi e pela Semas ao deputado federal Coronel Assis Em reunião nessa terça-feira, 17, em Brasília, o deputado...
Resumo: O TJMT decidiu que produtores rurais têm direito à prorrogação de dívidas em casos de perda de safra ou dificuldade de comercialização, desde que comprovem...
Prefeitura de Sinop garante no TJ continuidade de contrato com escritório Schneider e Munhoz Advogados Associados O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) autorizou a...
A Quarta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) decidiu que produtores rurais têm direito ao alongamento de dívidas quando enfrentam...