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O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta quinta-feira (27), maioria de votos para garantir o atendimento de pessoas transexuais no Sistema Único de Saúde (SUS). Seis...
O Canadá é um dos países que lideram a regulamentação do funcionamento das redes sociais e serviços on-line. A lei canadense do streaming, por exemplo, obriga...
> Notícias CRIANÇA E ADOLESCENTE por CLÊNIA GORETH terça-feira, 18 de junho de 2024, 17h35 Representantes do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, Poder Judiciário...
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, participou, na manhã desta sexta-feira (14,) da posse de juízas e juízes eleitorais no Rio de...
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para 1º de agosto uma audiência de conciliação com o objetivo de garantir o cumprimento da decisão...
Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), Governo do Estado e Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) uniram esforços para garantir a aplicação de R$ 122 milhões...
O governo federal lançou nesta quinta-feira (13) a portaria para criação do programa Caravana de Direitos na Reconstrução do Rio Grande do Sul. Com a medida,...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (12) que as contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) não podem ser corrigidas somente...
O Grêmio garantiu a classificação para as oitavas de final da Copa Libertadores após derrotar o Huachipato (Chile) por 1 a 0, na noite desta terça-feira...
RAQUEL GALLINATI Raquel Gallinati Foi sancionada a Lei n.º 14.857 de 2024, que altera a Lei Maria da Penha (Lei n.º 11.340, de 7 de agosto...
