A Câmara Municipal de Lucas do Rio Verde aprovou, em sessão ordinária desta segunda-feira (15), a nova Planta Genérica de Valores (PGV), que servirá como base...
Os vereadores rejeitaram, por decisão unânime, 13 votos contrários, o Projeto de Lei nº 440/2025, de autoria do Poder Executivo, durante a 43ª Sessão Ordinária, realizada...
A Prefeitura de Cuiabá instaurou uma comissão para concluir, no prazo de 30 dias, a atualização do valor venal dos imóveis. A comissão foi publicada no...
O desembargador Luiz Ferreira da Silva, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, citou ser “frágil” a prova apresentada pelo Ministério Público Estadual (MPE) e considerou...