A Quinta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) manteve a nomeação do companheiro sobrevivente como inventariante dos bens deixados pelo...
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O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) reafirmou que companheiros em união homoafetiva têm os mesmos direitos garantidos pela lei que casais heterossexuais. Em decisão...
Conteúdo/ODOC – Um jovem de 24 anos foi assassinado com seis tiros na noite dessa quarta-feira (8) na cidade de Confresa (1.027 km de Cuiabá). Bruno Alexandre...
Conteúdo/ODOC – A juíza Célia Regina Vidotti, da Vara Especializada em Ações Coletivas, rejeitou o pedido feito pelo espólio do ex-governador Dante Martins de Oliveira para...
A Polícia Civil prendeu, nessa sexta-feira (13.6), em Ribeirão Cascalheira, um homem, de 38 anos, suspeito de assassinar a companheira, Maria Aparecida Gonçalves da Silva, 39...
Neymar Pai compartilhou com os fãs no Instagram, nesta sexta-feira (21), um vídeo inédito com imagens suas com Neymar e Rafaella Santos, além dos três filhos do craque...
O STF (Supremo Tribunal Federal) considerou inconstitucional a cobrança de ITCMD, imposto estadual sobre herança e doação, sobre fundos de previdência do tipo VGBL e PGBL....
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou hoje o projeto de lei que destina às áreas de saúde, educação ou assistência social os bens da...
Um estelionatário que deu um golpe de R$ 170 mil em uma família de Barra do Garças foi preso pela Polícia Civil, nesta semana, no interior...