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A União vai antecipar o pagamento de R$ 680 milhões ao Rio Grande do Sul referentes à compensação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços...
A partir desta quinta-feira (16) até 28 de junho, às 19h, as empresas que deduziram indevidamente incentivos estaduais do pagamento do Imposto de Renda Pessoa Jurídica...
Cerca de 250 técnicos de prefeituras participaram nesta sexta-feira (10) de uma live realizada pela Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) para debater o Índice Municipal de...
O desempenho na gestão da saúde é um dos critérios utilizados para calcular o repasse do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) aos municípios,...
O juiz da Vara de Ações Coletivas do Tribunal de Justiça (TJMT), Bruno D’Oliveira Marques, negou a restituição da alíquota de ICMS que incide sobre...
Os contribuintes com débitos inscritos em dívida ativa relativos ao Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) têm a oportunidade de regularizar suas...
A estrutura do Índice de Participação dos Municípios (IPM), que define o repasse do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), foi apresentada aos participantes...
A nova metodologia de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), uma das principais fontes de arrecadação dos municípios, integra a programação do...
A partir de 10 de abril, as empresas que usaram indevidamente a subvenção (ajuda financeira) estadual para obter descontos no Imposto de Renda ou na Contribuição Social sobre...
Nesta segunda-feira (18), o secretário municipal de Saúde, Deiver Teixeira e o secretário estadual de Saúde, Gilberto Figueiredo reuniram-se para discutir questões relacionadas à saúde...
