Foi publicado o Decreto nº 1.794 que regulamenta e detalha as condições para a concessão de incentivo fiscal às operações com soja beneficiada no Estado, no...
Conteúdo/ODOC – A Justiça determinou a soltura do servidor da Câmara Municipal de Várzea Grande Marquésio Marques de Assis, conhecido como Baby, de 51 anos, durante...
Conteúdo/ODOC – A Justiça de Mato Grosso condenou a Energisa Mato Grosso Distribuidora de Energia S.A. por cobrança irregular de contas de energia elétrica e determinou...
Conteúdo/ODOC – A Justiça de Mato Grosso condenou a Energisa Mato Grosso Distribuidora de Energia ao pagamento de indenização por danos morais e à devolução em...
Conteúdo/ODOC – A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso determinou a soltura do empresário Felipe Socio Moroni Wenceslau, de 26 anos, filmado...
Em uma decisão que estabelece um importante precedente para a proteção de direitos individuais, o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) concedeu parcialmente,...
A Justiça de Mato Grosso determinou, nesta segunda-feira (17), a prisão de Lumar Costa da Silva, conhecido pelo crime brutal em que matou e arrancou o...
A Justiça determinou, nesta quarta-feira (14), o afastamento imediato do ex-vereador de Cuiabá Luís Claudio (MDB) de suas funções no Tribunal de Justiça de Mato Grosso...
A Justiça de Mato Grosso determinou que o fotógrafo Marcelo José da Silva Figueiredo, de 45 anos, o “Tchélo Figueiredo”, investigado por violência física e psicológica...
Conteúdo/ODOC – A Justiça negou o pedido de prisão preventiva do empresário e policial civil Walter Luís da Silva Matos, de 48 anos, conhecido como “Waltinho...