Conteúdo/ODOC – A Quinta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso condenou a concessionária Águas Cuiabá S.A. ao pagamento de R$ 5...
O Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) não pode encerrar automaticamente o pagamento de auxílio-doença acidentário por meio da chamada “alta programada”, conforme decisão da Primeira...
Conteúdo/ODOC – A concessionária Energisa foi condenada pela Justiça a pagar uma indenização de R$ 8 mil por danos morais a uma consumidora após realizar o...
Conteúdo/ODOC – A Segunda Turma Recursal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou recurso e manteve a concessionária Águas Cuiabá condenada a pagar uma indenização...
Natal/RN. A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta sexta-feira (8/11), a Operação Centenária, que investiga o recebimento indevido de aposentadoria e pensão por morte por uma mulher...