Um idoso que teve dinheiro descontado do benefício previdenciário sem autorização conseguiu, na Justiça, cancelar a cobrança e receber indenização. A Quinta Câmara de Direito Privado...
A Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve a decisão que determinou a conversão de um contrato de cartão de...
Foto: ANGELO VARELA / ALMT Mesmo com o Decreto Legislativo n.° 79/2025 em vigor, determinando a suspensão de descontos abusivos em cartões benefício, cartões de crédito...
Elziany Aparecida Pinto Nos últimos anos, tornou-se cada vez mais comum o relato de aposentados e pensionistas que, ao consultar o extrato de pagamento do INSS,...
Agência Brasil – A partir desta terça-feira (13), os aposentados e pensionistas que sofreram descontos em seus benefícios por meio de associações irão receber uma notificação do Instituto Nacional...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, neste sábado (10), que nenhum aposentado ou pensionista será prejudicado em razão dos descontos não autorizados de mensalidades...