Conteúdo/ODOC – A Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso decidiu, nesta terça-feira (9), anular o Processo Administrativo Disciplinar...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, a lei que reduz o prazo de inelegibilidade previsto na Lei da Ficha Limpa (Lei 134/2010)....
Os políticos condenados à inelegibilidade pela Lei da Ficha Limpa (Lei 134/2010) ficam proibidos de disputar eleições por, no máximo, 8 anos a contar da condenação. É...
A Justiça Eleitoral cassou o mandato da vereadora de Diamantino, Monnize Costa (União), e declarou sua inelegibilidade por oito anos, assim como a de seu pai...
Governistas comemoram nas redes sociais nessa 6ª feira (22.fev.2025) decisão da Justiça Eleitoral de São Paulo que tornou o empresário Pablo Marçal (PRTB) inelegível por 8...
Tramitam na Câmara dos Deputados 2 projetos de lei protocolados pelo PL (Partido Liberal) que propõem mudanças na Lei da Ficha Limpa. Ambas as iniciativas podem...
Mesmo não sendo eleito vereador de Juscimeira, no ano passado, José Rezende Silva, o Zé Guia (foto), do PSD, enfrenta uma ação de impugnação de...
O Ministério Público Eleitoral (MPE) pediu a inelegibilidade do governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União) e da chapa liderada por Sandro Mabel (União), prefeito eleito de...