Uma construtora foi condenada por propaganda enganosa e deverá devolver em dobro os valores cobrados indevidamente, além de pagar R$ 8 mil por danos morais a...
A Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) manteve a condenação da construtora MRV por propaganda enganosa e determinou a...
Vereador Diogo Kriguer questiona valores arrecadados pela Fazenda Municipal nos últimos meses de 2024 e pede dados também para 2025 A Câmara Municipal aprovou, um requerimento...
Grupo segue com a missão de avaliar a metodologia de cálculo deste imposto, que incide sobre a transferência de bens imóveis Na manhã desta terça-feira (18...
A proposta foi apresentada Diogo Kriguer, Emerson Farias, Adir Cunico e Toco Baggio Os vereadores Diogo Kriguer (PSDB), Emerson Farias (PL), Adir Cunico (Novo) e Toco...
Um acórdão do Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso (TJMT) afastou a cobrança de Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) na integralização de...
Na sessão ordinária de terça-feira (11), os vereadores aprovaram por unanimidade, em regime de urgência especial, o Projeto de Lei Complementar n.º 2.329/2025, de iniciativa do...
A prefeitura de Alta Floresta publicou no final do ano de 2024, o decreto que dispõe sobre o reajuste da planta genérica de valores para o...