A Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) disponibilizou a gravação completa do encontro “Diálogos Acadêmicos: Impactos Socioambientais da Lei 12.197/2023 na Comunidade Pesqueira Tradicional...
Um quarto das estudantes adolescentes do Brasil já sofreu alguma situação de violência sexual, incluindo toques, beijos ou exposição de partes íntimas sem consentimento. O alerta faz...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 15.357, que autoriza a instalação de farmácia ou drogaria em áreas de venda de supermercados....
A Prefeitura de Sinop, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, em parceria com a concessionária Energisa e empresas do ramo de telecomunicações...
Você Contribuinte já pode efetuar o pagamento do IPTU 2026 A Prefeitura de Peixoto de Azevedo publicou o Decreto Municipal nº 025/2026, que estabelece o lançamento...
Instituições públicas e privadas com atuação social já podem se inscrever para receber recursos financeiros provenientes de prestações pecuniárias na Comarca de Arenápolis. A medida, prevista...
A atriz Camila Queiroz, de 32 anos, usou as redes sociais neste domingo (1º), para prestar uma homenagem emocionante ao pai. A artista relembrou a data...
Um flagrante de tráfico de drogas e desrespeito às autoridades foi registrado no início da madrugada deste sábado (28), no Bairro Bom Jesus, em Alta Floresta....
Estão publicadas no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso desta terça-feira (24 de fevereiro), as Lei 3.833 e 3.834, sancionadas ontem (23...
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