A Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso anulou a sentença que condenou a ex-secretária de Cultura de Mato...
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A Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso anulou a sentença que condenou a ex-secretária de Cultura de Mato...
A juíza de direito da 51ª Zona Eleitoral de Cuiabá, Rita Soraya Tolentino de Barros, negou um recurso da ex-secretária de Estado de Cultura, Janete Riva,...
Conteúdo/ODOC – A Vara Especializada em Ações Coletivas de Cuiabá condenou Janete Gomes Riva, esposa do ex-deputado José Riva, ao ressarcimento de R$ 6 mil aos...
A Justiça Federal condenou a ex-secretária de Estado de Cultura, Janete Riva, e o produtor rural Pedro Cunali Filho, a pagarem uma indenização de R$ 1,4...
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Conteúdo/ODOC – A Justiça Federal determinou que Janete Gomes Riva, esposa do ex-deputado José Riva, e Pedro Cunali Filho realizem a recuperação de 1.271 hectares de...