O Ministério Público Federal do Acre entrou na Justiça Federal pedindo a suspensão de resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM), que limita o tratamento para...
Conteúdo/ODOC – Albert Teixeira Caetano de Junior, de 20 anos, e Dannyele Almeida Ascari, de 18, morreram após a motocicleta em que estavam ser atingida por...
O projeto é possível graças ao apoio do Programa Municipal de Incentivo à Cultura (Promic) No próximo dia 21 de junho, das 7h às 11h da...
Conteúdo/ODOC – A Câmara Municipal de Várzea Grande deve votar nesta terça-feira (10) um projeto de lei controverso que pode abrir precedentes para a censura cultural....
Débora Inácio – Assessoria de Comunicação do gabinete da vereadora Michelly Alencar A Comissão Permanente de Saúde da Câmara Municipal de Cuiabá aprovou, durante reunião ordinária...
Conteúdo/ODOC – O ministro Antônio Saldanha Palheiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), rejeitou o pedido da defesa de Rafaela Screnci da Costa Ribeiro, bióloga acusada...
Jane Delalibera e Prof.ª Silvana sugerem parceria entre Senar, Senac e secretarias municipais As vereadoras Jane Delalibera (PL) e Prof.ª Silvana Perin (MDB) são autoras da...
A Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve, por unanimidade, a condenação de uma plataforma digital de intermediação de transporte...
O Tribunal de Justiça manteve a condenação da plataforma digital de intermediação de transporte Buser Brasil ao pagamento de indenização de R$ 48 mil por danos...
A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei (PL) 9263/2017 que cria a Política Nacional de Juventude e Sucessão Rural, cujo objetivo é integrar promover...