A conselheira supervisora do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Daiane Nogueira de Lira, abriu a programação do...
O alinhamento institucional e a troca de experiências sobre a judicialização da saúde marcaram a abertura da programação do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde...
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) inaugurou, nesta quarta-feira (20), os trabalhos da Comissão Multissetorial de Monitoramento da Mesa Técnica 9/2023, sob liderança do...
As despesas do Ministério da Saúde para fornecer medicamentos a pacientes que obtêm decisões favoráveis na Justiça alcançaram R$ 2,73 bilhões em 2024 e o governo...
A expectativa de Wanderley Paulo é que, com o núcleo, os cidadãos tenham acesso a uma solução mais ágil e menos desgastante para suas disputas O...
Do total de gastos dos estados brasileiros com medicamentos em 2023, em média um terço (32,9%) ocorreu por força de decisões judiciais. Os dados fazem parte...
Conteúdo/ODOC – O governador Mauro Mendes (União) baixou o tom e admitiu que pode não judicializar a lei estadual que permite “mercadinhos” dentro de presídios em...
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) concluiu, nesta quinta-feira (5), mesa técnica que buscava apontar solução para reduzir a judicialização na saúde e garantir...
O advogado João Bosco Ribeiro Barros Júnior afirmou haver um crescimento da judicialização nas eleições, impulsionado pelo combate à desinformação. Para ele, apesar do embate fazer parte...