A busca por processos de fiscalização mais justos e transparentes ganha reforço com o livro “Defesa Recursal nos Tribunais de Contas”. A obra, assinada pelo...
Já está disponível no site do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) a segunda edição bimestral do Informativo de Precedentes. A publicação reúne precedentes...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus e manteve a prisão preventiva do sargento da Rotam (Rondas Ostensivas Tático-Móvel) de Mato Grosso, Eduardo Soares...
A juíza Célia Regina Vidotti, da Vara Especializada em Ações Coletivas do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), absolveu o ex-secretário extraordinário da Copa do Mundo...
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) marcou para o dia 10 de outubro, às 13h, a sessão que definirá a lista...
A juíza Alethea Assunção Santos, da Sétima Vara Criminal de Cuiabá, homologou três acordos de não persecução penal firmados por um trio de empresários envolvidos no...
As garantias constitucionais e processuais aplicáveis ao controle externo são tema central do livro “Defesa Recursal nos Tribunais de Contas”. A obra tem como coautor...
O conselheiro do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) Antonio Joaquim destacou o papel do controle externo para o avanço das políticas públicas educacionais durante...
O Ministério Público Estadual (MPE) entrou com recurso contra a absolvição do caseiro Alex Roberto de Queiroz Silva, que é réu confesso do homicídio do advogado Renato...
Representantes do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) debaterão temas voltados à valorização e à gestão estratégica de pessoas durante o XV Encontro Técnico de...