O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou prazo de cinco dias para que a juíza Mônica Catarina Perri Siqueira, da 1ª Vara Criminal de Cuiabá, preste informações sobre o...
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional a Lei Complementar 281/2007, de Mato Grosso, que estabelecia a idade mínima de 25 anos para a inscrição em concurso público da magistratura....
O Sindicato dos Policiais Penais do Estado de Mato Grosso (Sindsppen-MT) reagiu com críticas à decisão do desembargador Orlando Perri, do Tribunal de Justiça de Mato...
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), procurou o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, para interceder a favor do Banco Master. As...
A Justiça de Mato Grosso concedeu autorização para que o advogado Themis Lessa da Silva, réu por suposto desvio de mais de R$ 21 milhões da...
A Justiça de Mato Grosso acolheu pedido do Ministério Público Estadual (MPE) e proibiu a negativação dos nomes de servidores públicos, protestos e cobranças, além de...
A Secretaria Executiva de Planejamento (Seplan) teve grande relevância para o avanço da estratégia do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) de reduzir as desigualdades...
A Justiça de Mato Grosso determinou a soltura do desembargador aposentado Evandro Stábile, preso em flagrante no sábado (20) acusado de dirigir sob efeito de álcool...
Risco concreto de reiteração das violências, intimidação de testemunhas e prejuízo às investigações Foram afastados, pelo prazo inicial de 180 dias, Adalberto Dias de Oliveira,...
A Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso analisou mais um processo relacionado aos efeitos do Plano Collor, um dos períodos...