A Justiça de Mato Grosso extinguiu a ação civil pública movida pela Associação da Parada e Orgulho LGBTQIA+ de Mato Grosso e pela Defensoria Pública contra...
As rotinas, ferramentas e processos da Ouvidoria Geral do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) e da Controladoria Geral da União (CGU) foram apresentadas a...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve a condenação dos irmãos contadores José Quirino Pereira e Joel Quirino Pereira por improbidade administrativa no caso envolvendo...
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) recomendou ao Governo do Estado mudanças na política de incentivos fiscais, cuja renúncia saltou de R$ 4,51 bilhões...
O ministro Herman Benjamin, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou um novo recurso e manteve a prisão preventiva do sargento da Rotam (Rondas Ostensivas Tático...
O Núcleo de Justiça Digital de Execuções Fiscais Estaduais 4.0 do Tribunal de Justiça de Mato Grosso declarou nula uma notificação em processo administrativo ambiental e...
A urgência na preparação das gestões municipais para a implementação da Reforma Tributária foi consenso entre os especialistas que ministraram palestra no I Encontro Técnico sobre...
A Justiça manteve a prisão do sargento da Polícia Militar Heron Teixeira Pena Vieira, acusado de arquitetar o assassinato do advogado Renato Nery, em Cuiabá. ...
O ouvidor-geral do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Antonio Joaquim, abordou a participação popular na governança pública em palestra no Encontro Nacional de...
As contas anuais de governo das prefeituras de Juara, Santa Rita do Trivelato, Porto Alegre do Norte, Campos de Júlio, Nova Canaã do Norte, Nova Marilândia,...