A Justiça Federal de Mato Grosso concedeu liminar mês autorizando uma família que mora em Chapada dos Guimarães (60 km de Cuiabá) a manter o plantio...
A Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve a condenação do Município de Nova Xavantina pela desclassificação...
A juíza Helícia Vitti Lourenço, da 12ª Vara Criminal de Cuiabá, desclassificou o crime de homicídio qualificado imputado à vendedora Danieli Correa da Silva e ao...
A defesa do policial militar Ricker Maximiano de Moraes solicitou ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso o desaforamento do júri popular marcado para o dia...
A Justiça homologou um acordo de não persecução cível firmado entre o Ministério Público Estadual (MPE) e a ex-servidora pública Valtina Leite de Azevedo Moura, condenada...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou recurso do Ministério Público Estadual (MPE) que pedia a prisão preventiva do produtor rural Claudecy Oliveira Lemes e...
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou por 60 dias os autos da Operação Sisamnes, investigação da Polícia Federal sobre uma suposta rede...
A Justiça Militar acatou a denúncia do Ministério Público Estadual contra quatro policiais militares acusados de integrar uma organização criminosa envolvida na trama da morte do...
A juíza Alethea Assunção Santos, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, determinou o envio ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso da ação penal que apura um suposto...
O juiz Alexandre Elias Filho, da 8ª Vara Cível de Cuiabá, julgou improcedente uma ação movida pelo ex-prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) contra o MidiaNews, arquivando o processo...