O juiz Bruno D’Oliveira Marques, da Vara Especializada em Ações Coletivas, julgou improcedente e negou o pedido de indenização feito pela Associação Brasileira de Bares e...
A Justiça de Mato Grosso condenou o ex-secretário estadual de Turismo Yuri Bastos Jorge e a empresa Kaza Prestação de Serviço e Eventos ao pagamento de...
Entidades de Mato Grosso ingressaram com recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) contestando uma lei de Cuiabá que permite a nomeação “de pessoa de confiança” do...
O ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, nesta quarta-feira (31), pedido de soltura a favor do traficante Rosivaldo Herrera Poquiviqui Durante....
A Justiça de Mato Grosso negou novo recurso do advogado Fernando Jorge Santos Ojeda, réu em uma ação penal oriunda da Operação Asafe, para ter acesso...
A Justiça julgou parcialmente procedente a denúncia oferecida pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso e condenou o réu Lucas Ferreira da Silva a 73...
O ministro Ribeiro Dantas, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou mais um recurso e manteve a prisão do megatraficante Ricardo Cosme Silva dos Santos, conhecido...
A Justiça julgou parcialmente procedente a denúncia oferecida pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso e condenou o réu Lucas Ferreira da Silva a 73...
A Justiça homologou o acordo de não persecução penal entre o Ministério Público Estadual (MPE) e Ingrid Marcieli Pereira de Queiroz, acusada de integrar uma organização...
A Justiça de Rondonópolis mandou a Rumo Malha Norte suspender a construção do trecho da ferrovia estadual no município, por alterar o traçado original para passar...