Por unanimidade, o Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) emitiu parecer prévio favorável às contas anuais de governo, exercício de 2023, dos municípios de Barra do...
O Tribunal do Júri inocentou o jovem Victor Vinnicius Rodrigues Vitorio do crime de homicídio por matar o ex-padrastro, Weslei Fernando da Costa, de 35 anos,...
O Supremo Tribunal Federal (STF) negou recurso do prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), e manteve a competência do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT)...
A presidente da OAB-MT, Gisela Cardoso, rebateu as acusações de que tem sido omissa aos casos de violência contra a advocacia e apontou que entre as...
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o mérito de um recurso do empresário Carlos Alberto Gomes Bezerra, filho do ex-deputado federal Carlos...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve a condenação por ato infracional análogo a latrocínio e ocultação de cadáver contra o menor G.D.D.S., acusado pelo...
Com equilíbrio financeiro e execução orçamentária superavitária, as contas anuais de governo dos municípios de Alto Taquari, Mirassol D’Oeste, Ribeirãozinho e Torixoréu, do exercício 2023, receberam parecer prévio favorável do Tribunal...
O Núcleo de Ações de Competências Originárias (Naco), do Ministério Público Estadual, montou um organograma sobre a atuação dos alvos da Operação Gomorra, deflagrada nesta quinta-feira (7)...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou a decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) que está no centro de uma de reclamação disciplinar...
Deflagrada nesta quinta-feira em Barão de Melgaço, a Operação Gomorra descobriu um esquema de desvio de recursos da Prefeitura de Barão de Melgaço por meio da...