A Justiça homologou o acordo de não persecução cível do deputado estadual Ondanir Bortolini, o Nininho (PSD), e outras 10 pessoas e uma empresa e extinguiu...
As desembargadoras Maria Helena Póvoas, Marilsen Andrade Addario e a juíza convocada Tatiane Colombo, da Segunda Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça, se declaram suspeitas para...
O Tribunal de Contas do Estado (tce) protocolou, nesta segunda-feira (16), um mandado de segurança preventivo no Tribunal de Justiça para impedir qualquer ato que “atente...
Respeitando o prazo legal para os repasses ao Poder Legislativo e o limite das despesas com o pessoal do Poder Executivo, os municípios de Nova Santa Helena, Pontes...
A sessão do Plenário Virtual do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) que se inicia nesta segunda-feira (16) tem 90 processos em pauta. Clique aqui e confira...
Em consideração aos recentes acontecimentos envolvendo a tentativa de intervenção por parte do Governo do Estado de Mato Grosso na autonomia do Tribunal de Contas do...
O Plenário Presencial do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) analisa as contas anuais de governo referentes ao exercício de 2023 de 12 municípios, a...
Por unanimidade, o Plenário Presencial do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) emitiu parecer prévio favorável à aprovação das contas anuais de governo de São José...
O Governo do Estado entrou com um mandado de segurança junto ao Tribunal de Justiça, na última sexta-feira (13), com o objetivo de derrubar uma decisão...
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que o Governo de Mato Grosso reestabeleça o pagamento de pensão vitalícia ao ex-deputado estadual Moises Feltrin...