O Tribunal de Justiça de Mato Grosso acolheu recurso e anulou a condenação de três servidores da Farmácia de Alto Custo, vinculada à Secretaria de Estado...
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF-1) negou recurso do Ministério Público Federal (MPF) e manteve a decisão que declarou ilegal a gravação do vídeo...
O empresário mato-grossense Dioclezio Santiago dos Santos entrou com uma ação de restituição de valores com danos morais no valor de R$ 10,3 mil contra a...
A desembargadora Maria do Carmo Cardoso, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), determinou a suspensão da ação penal oriunda da Operação Espelho contra 22...
À frente da auditoria sobre os incentivos fiscais e gestão da dívida ativa do estado, o conselheiro do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), Antonio...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) prorrogou por mais 140 dias o Procedimento Administrativo Disciplinare (PAD) contra o juiz Raphael Casella, ex-titular da 8ª Vara Federal de...
O presidente da Comissão Permanente de Segurança Pública do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Waldir Teis, destacou o papel do órgão no avanço...
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), por meio da Comissão Permanente de Saúde, Previdência e Assistência Social (Copspas), realiza, no próximo dia 19, o...
O desembargador Paulo da Cunha, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, negou habeas corpus que pedia a soltura de Paulo Witer Farias Paelo, conhecido como...
Buscando garantir mais transparência, clareza e acessibilidade, o Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) inovou na forma de apresentar a análise das contas anuais de...