A Justiça homologou o acordo firmado entre o Ministério Público Estadual (MPE) e a ex-servidora da Assembleia Legislativa, Ana Paula Ferrari Aguiar, em uma ação civil...
Conteúdo/ODOC – A juíza Célia Vidotti, da Vara Especializada em Ações Coletivas, negou o pedido do ex-deputado estadual Antonio Severino de Brito para que fossem desconsiderados...
A Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) instaurou uma sindicância para apurar supostas irregularidades procedimentais e operacionais atribuídas à juíza Tatiana dos Santos...
A Justiça determinou que o ex-presidente da Câmara de Cuiabá, João Emanuel Moreira Lima, seja monitorado por tornozeleira eletrônica enquanto cumpre pena em regime semiaberto. ...
A Justiça acolheu recurso e determinou o desbloqueio dos bens de Marcos José da Silva e Jocilene Rodrigues de Assunção, alvos de uma ação civil pública...
Conteúdo/ODOC – A juíza Edna Ederli Coutinho, do Núcleo de Inquéritos Policiais (Nipo), decidiu encaminhar ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) o inquérito que...
O ex-superintendente de Biodiversidade da Sema (Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Claudio Takayuki Shida, foi beneficiado por decisão da juíza Alethea Assunção Santos, da 7ª Vara...
A Justiça de Mato Grosso concedeu medidas protetivas à avó e à bebê, que foi retirada à força do ventre da adolescente morta E.B.A.S., contra os...
A juíza Alethea Assunção Santos, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, negou a possibilidade de um Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) aos condenados da Operação...
A juíza Edna Ederli Coutinho, do Núcleo de Inquéritos Policiais (Nipo), autorizou uma ampla operação de busca e apreensão no Batalhão da Rotam e nas residências...