A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, nomeou e convocou candidatos aprovados no Concurso Público nº 001/2022/SMS para atuar na área jurídica...
A integração entre a comunidade acadêmica e os diferentes ramos do Ministério Público marcou a 2ª Jornada de Diálogos Jurídicos dos Ministérios Públicos, realizada no Teatro...
“A regularização fundiária transcende a entrega de um documento, ela concede cidadania, segurança jurídica e o pleno direito à propriedade”. Com essa afirmação, a prefeita de...
Mais uma etapa do processo de regularização fundiária do bairro Alvorada, em Cuiabá, foi concluída no último dia 25, com a entrega de novas escrituras definitivas...
O podcast Explicando Direito desta semana aborda um tema essencial para a justiça social e ambiental: a atuação dos catadores e catadoras de materiais recicláveis. A...
Com foco na melhoria da gestão pública e na segurança jurídica das decisões administrativas, teve início nesta segunda-feira (27), na Escola dos Servidores do Tribunal de...
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Empresa Cuiabana de Saúde Pública (ECSP), revogou o Pregão Eletrônico nº 014/2025, que previa a contratação de serviços médicos...
As juízas Ana Graziela Vaz de Campos Alves Corrêa e Tatyana Lopes de Araújo Borges, que atuam, respectivamente, na 1ª e na 2ª Vara Especializada de...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) participou do debate de temas essenciais ao agronegócio durante o Show Safra Mato Grosso 2026. Na segunda-feira (23),...
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) deu segurança jurídica para que a Prefeitura de Várzea Grande efetive os 126 agentes comunitários da saúde e...