O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (26) que cinco hospitais de São Paulo informem, no prazo de 48 horas,...
A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quarta-feira (26) a Operação Surtur. O objetivo é combater um desmatamento criminoso de mais de 15 mil hectares na zona...
A Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo informou nesta segunda-feira (24) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que cumpre a decisão...
O 4° Arraiá Legal da Assistência Social realizado na quinta-feira, dia 20 de junho, faz parte do cronograma de ações da Campanha Violetas Contra Violência que...
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A Secretaria de Assistência Social lançou uma campanha impactante para erradicar a violência contra idosos. Com um conjunto de palestras educativas e atividades interativas, o Grupo...
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta os gestores sobre a Lei 14.880/2024, que altera o Marco Legal da Primeira Infância (Lei 13.257/2016). Entre as medidas, a...
O ministro extraordinário da Reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta, afirmou, neste domingo (2), que o governo federal busca “construir uma alternativa” legal para...
Manifestantes fizeram nesta quinta-feira (16) um ato na capital paulista em defesa dos serviços de aborto legal. A manifestação foi organizada pela Frente pela Legalização do Aborto...
GISELLE SAGGIN Giselle Saggin O trabalho escravo, uma prática que remonta a séculos, continua a existir em formas modernas em muitas partes do mundo, incluindo em...