Ampliar o acesso aos livros, incentivar a leitura nas escolas e valorizar os escritores de Mato Grosso são objetivos de leis aprovadas pela Assembleia Legislativa de...
A Prefeitura de Cuiabá sancionou, nessa sexta-feira (16), duas leis que reconhecem o Santuário Eucarístico São João Paulo II e o local onde o pontífice celebrou...
A Câmara Municipal de Cuiabá promulgou três leis ordinárias de autoria das vereadoras Baixinha Giraldelli e Michelly Alencar. As medidas tratam da homenagem a uma parteira...
A prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti, sancionou, nesta quinta-feira (8), novas leis complementares que promovem mudanças nas carreiras e nas estruturas remuneratórias de servidores públicos...
Medidas atualizam planos de carreira e regulamentam gratificações para profissionais da Saúde, Desenvolvimento Econômico e Social e Educação A prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti, sancionou,...
Duas novas leis sancionadas em Cuiabá nessa segunda-feira (28) estabelecem medidas de interesse público em áreas distintas: a criação da Semana Municipal da Saúde Integral da...
A Casa de Leis apreciou o Projeto de Lei nº 343/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera metas financeiras do Plano Plurianual (PPA) e...
Leis aprovadas pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) nos últimos anos tratam de situações de risco no trânsito e preveem medidas voltadas a motoristas, motociclistas,...
Mato Grosso2 minutos atrás Novas leis reforçam rede de proteção às mulheres em Sapezal A Promotoria de Justiça de Sapezal (500 km de Cuiabá) comemorou a...
O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, sancionou quatro leis aprovadas pelos vereadores da Câmara Municipal que tratam de patrimônio cultural, assistência social, reconhecimento de entidades e...