A Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) publicou a Portaria nº 005/2026 que define o limite global e as regras de credenciamento para...
O Governo de Mato Grosso sancionou a Lei nº 13.191/2025, que autoriza a concessão de subvenção econômica a companhias aéreas interessadas em implantar ou ampliar voos...
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso derrubou, nesta quarta-feira, 03 de dezembro, o veto ao Projeto de Lei nº 33/2025, de autoria do deputado estadual Fabinho...
Foto: ANGELO VARELA / ALMT A Assembleia Legislativa de Mato Grosso(ALMT) derrubou, nesta quarta-feira (3), o veto ao Projeto de Lei nº 33/2025, de autoria do...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, a lei que reduz o prazo de inelegibilidade previsto na Lei da Ficha Limpa (Lei 134/2010)....
O vereador Rafael Ranalli (PL) protocolou um projeto de lei que limita o horário de funcionamento das distribuidoras de bebidas em Cuiabá. A proposta, que pretende...
A Prefeitura de Várzea Grande, por meio da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Mobilidade Urbana, informa que o limite de velocidade na Avenida Miguel Sutil,...
O deputado estadual Fábio Tardin apresentou, nesta quarta-feira (20), um projeto de lei que modifica a Lei nº 155/2004 e permite que pessoas com mais de...
Foto: ANGELO VARELA / ALMT O deputado Fábio Tardin (PSB), o Fabinho, apresentou, nesta quarta-feira (20), durante sessão ordinária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT),...
O deputado Fábio Tardin (PSB), o Fabinho, apresentou, nesta quarta-feira (20), durante sessão ordinária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), um projeto de lei que...