O deputado federal Coronel Assis (União-MT), vice-líder da oposição na Câmara, defendeu a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos e fez duras críticas...
O vereador Rafael Ranalli (PL) defendeu, nesta segunda-feira (14), a necessidade de amadurecimento do debate sobre a responsabilização penal de adolescentes no Brasil, especialmente em casos...
A redução da maioridade penal foi tema de discussões na Câmara Municipal de Cuiabá durante a visita de alunos do Instituto Federal de Mato Grosso (IFMT),...
Antoniel Pontes – Assessoria do vereador Rafael Ranalli O vereador Rafael Ranalli (PL) recebeu em seu gabinete duas turmas do 2º ano do Instituto Federal de...
A prisão civil de um pai que devia três meses de pensão alimentícia ao filho foi mantida pela Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de...
A prisão civil de um pai que devia três meses de pensão alimentícia ao filho foi mantida pela Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de...
Durante sessão plenária na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (23), o deputado federal Coronel Assis (União-MT) voltou a cobrar a retomada do debate sobre a redução...
A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado começa as atividades em fevereiro com projetos de lei polêmicos na fila. Entre as 32 proposições que...