A Justiça determinou o desbloqueio de R$ 1.026.000 em bens do advogado e delator premiado Júlio César Domingues Rodrigues, em uma ação civil pública que ele responde por...
O Tribunal de Justiça negou recurso e manteve a condenação que determinou que o ex-servidor da Assembleia Legislativa, Guilherme Costa Garcia, e o contador José Quirino...
Conteúdo/ODOC – A Justiça de Mato Grosso autorizou a desinternação de Lumar Costa da Silva, de 34 anos, que estava em um sanatório após matar a...
Conteúdo/ODOC – O capitão da Polícia Militar Cirano Ribas de Paula Rodrigues, preso por agredir e humilhar um soldado subordinado durante uma confraternização em Brasnorte (a...
A Justiça de Mato Grosso manteve a condenação da empresa Facebook, responsável pela rede social Instagram, por não cumprir integralmente a ordem judicial de exclusão de...
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A Quarta Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso decidiu, por unanimidade, soltar os empresários Márcio Júnior Alves do Nascimento e Eliza Severina da...
A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Mato Grosso acolheu, por unanimidade, recurso do Ministério Público Estadual e determinou a elevação do...
Conteúdo/ODOC – O juiz Leonísio Salles, da 1ª Vara Criminal de Chapada dos Guimarães, pronunciou o advogado Cleber Figueiredo Lagreca a júri popular pela morte da...
A Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) reconheceu a prática abusiva na contratação de cartão de crédito consignado e...