A escolha da técnica cirúrgica cabe exclusivamente ao médico responsável pelo tratamento, não podendo a operadora de plano de saúde interferir nos meios terapêuticos prescritos. Com...
A Justiça determinou que o deputado Rogério Correia (PT-MG) publique, em 24 horas, uma “nota de esclarecimento” por ter divulgado uma imagem falsa do ex-presidente Jair...
A 6ª Promotoria de Justiça Cível de Cuiabá – Defesa do Consumidor obteve liminar favorável em Ação Civil Pública (ACP) ajuizada contra um grupo de empresas...
A Justiça de Mato Grosso determinou que a eleição para síndico do Condomínio Brasil Beach Cuiabá Home Resort seja realizada com reforço de segurança privada, em...
Conteúdo/ODOC – O Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve a condenação imposta ao dentista Pedro Gonçalves de Souza Júnior e à empresa P. G. de...
Conteúdo/ODOC – A juíza Celia Regina Vidotti, da Vara Especializada em Ações Coletivas de Cuiabá, determinou o desmembramento de uma ação de improbidade administrativa que apura...
A Justiça de Mato Grosso determinou o bloqueio de R$ 1,73 milhão das contas bancárias da rede de supermercados Comper, referentes a valores de ICMS (Imposto...
A Justiça determinou o leilão da Fazenda União, situada na zona rural de Primavera do Leste, como forma de garantir o pagamento de uma dívida que...
A Polícia Civil de Mato Grosso deflagrou, nesta sexta-feira (6), a terceira fase da Operação Short Code, para cumprimento de quatro medidas cautelares no âmbito da...
Conteúdo/ODOC – O juiz Juliano Hermont da Silva, da Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Várzea Grande, determinou a soltura do...