O Programa Mais Júri segue contribuindo para a celeridade no julgamento de crimes dolosos contra a vida em Mato Grosso. Entre os processos que avançaram com...
A Vara Especializada da Infância e Juventude da Comarca de Rondonópolis proferiu decisões na área da saúde mental e da educação no município, com medidas que...
O Fórum da Comarca de Rosário Oeste abriu cadastramento para advogados interessados em prestar assistência jurídica gratuita a pessoas que não têm condições de pagar por...
Durante o Seminário “Os desafios e perspectivas da judicialização em saúde”, realizado durante o Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde – Fonajus Itinerante, no complexo...
Resumo: Trabalhador enganado por falsa portabilidade de consignado consegue anular contratos firmados por fraude e receber valores descontados em dobro. Também foi mantida indenização por danos...
A construção de um ambiente de trabalho mais saudável começa pela informação, e foi com esse propósito que a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio...
Resumo: Motorista condenado por dirigir sob efeito de álcool teve a sentença mantida em segunda instância após teste apontar índice superior ao permitido. O entendimento foi...
A Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) iniciou na segunda-feira (23 de março) o Módulo 1 do curso Formação de Formadores – FOFO Nível...
A Comarca de Colíder tornou público o resultado preliminar do processo de seleção para formação de cadastro de advogados dativos, profissionais que podem ser nomeados para...
A Vara Especializada em Ações Coletivas de Cuiabá tem se destacado na condução e homologação de Acordos de Não Persecução Cível (ANPC), instrumento previsto na Lei...