Com uma atuação que vai além da fiscalização e alcança o campo da educação e da conscientização, o Juizado Volante Ambiental (Juvam) do Tribunal de Justiça...
Magistrados de Mato Grosso já podem utilizar dados atualizados da ferramenta Berna, uma inteligência artificial que auxilia na identificação de ações repetitivas ou potencialmente abusivas. A...
Resumo: Equipamentos usados em curso de medicina não podem ser retidos para garantir dívida de aluguel em Sinop. A decisão considerou os bens essenciais para o...
Uma trajetória construída no serviço público, mas consolidada também na amizade. Foi com emoção e reconhecimento mútuo que o presidente do Tribunal de Justiça de Mato...
Resumo: A Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo manteve decisão que dispensa reexame obrigatório em ação contra o Município de Cuiabá. Permanece válida a sentença...
Nesta sexta-feira (20 de março) serão retomadas as aulas presenciais da turma do Doutorado em Direito, ofertado pela Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo (Fadisp),...
O projeto Nosso Judiciário, do Poder Judiciário de Mato Grosso, abriu os trabalhos de 2026 junto às escolas do ensino básico, nesta quinta-feira (19), com uma...
Para dezenas de custodiados e custodiadas em Mato Grosso, os dias 16 e 17 de março representaram mais que um atendimento institucional: foram a oportunidade de...
Estão abertas até o dia 22 de abril as inscrições para a Categoria CNJ de Boas Práticas do Poder Judiciário do 23º Prêmio Innovare, edição de...
O Programa de Mestrado em Direitos Fundamentais e Democracia, oferecido pela Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis‑MT) em parceria com o Centro Universitário UniBrasil,...